Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando diretrizes para regulamentar o uso da inteligência artificial por professores, escolas e universidades. A proposta deve ser votada em março.
O professor de Letras Keller Nonato Fernandes da Silva disse ao Jornal Nacional que vê potencial na tecnologia. Para ele, a inteligência artificial pode contribuir com planejamentos, resumos e produção de materiais didáticos, desde que seja utilizada com responsabilidade e amparo legal adequado.
Sem uma norma oficial, algumas instituições optaram por proibir o uso da IA, enquanto outras permitem sua aplicação na elaboração de textos e pesquisas.
A inserção dessa tecnologia no processo pedagógico exige critérios claros, transparência e definição de limites. O debate sobre o tema já ocorre há cerca de um ano e meio, reunindo educadores e especialistas em tecnologia em busca de parâmetros para um uso apropriado.
A comissão responsável no CNE deve votar o texto no dia 16 de março. De acordo com o relatório, a inteligência artificial poderá ser utilizada como recurso didático e ferramenta de apoio à aprendizagem, desde que haja supervisão de profissionais da educação. O documento estabelece que:
- a IA poderá ser usada por professores e deverá integrar o currículo do ensino superior;
será permitida na correção de avaliações objetivas, como provas de múltipla escolha ou de certo e errado; - ficará proibida a correção automatizada de avaliações dissertativas, como redações, e de avaliações formativas, que acompanham o processo de aprendizagem;
- poderá auxiliar na produção de materiais didáticos, incluindo traduções e recursos digitais, sempre com supervisão docente.
O texto também determina que professores deverão informar de forma clara e acessível quando utilizarem conteúdos produzidos com auxílio de inteligência artificial, evitando apresentá-los como se fossem integralmente elaborados por humanos.
Após a aprovação, a proposta ainda passará por consulta pública. Para Celso Niskier, integrante do CNE, os professores têm papel central nesse processo. Ele destaca que, embora não precisem ser especialistas técnicos, os docentes devem compreender os fundamentos da inteligência artificial e saber aplicá-la de maneira prática no contexto pedagógico. Segundo ele, nas licenciaturas, a formação prática sobre o uso da IA será tão relevante quanto o embasamento teórico.