Após ser aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que prevê a criação de milhares de cargos no Ministério da Educação, foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta autoriza a abertura de 13.387 vagas para professores federais e promove mudanças na estrutura das carreiras do magistério.
A iniciativa contempla oportunidades para universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, sendo considerada uma das principais medidas recentes de fortalecimento da educação pública.
Entre os pontos previstos no projeto estão a criação de cargos efetivos voltados ao ensino superior e à rede de institutos federais. O texto também estabelece a eleição direta para reitores, prevê incentivos para servidores técnico-administrativos e determina a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Distribuição das vagas
O projeto define a seguinte divisão de cargos no âmbito do MEC:
- Universidades federais: 3.800 vagas para Professor do Magistério Superior e 2.200 para Analista em Educação.
- Rede Federal (IFs): 9.587 vagas destinadas a Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
- Área técnica: 4.286 cargos de Técnico em Educação e 2.490 de Analista em Educação.
Com a sanção presidencial esperada nos próximos dias, o MEC poderá iniciar o planejamento de novos concursos públicos. A expectativa é que os editais sejam lançados ainda em 2026, com o objetivo de atender à demanda das instituições federais de ensino.